Você pesquisou: acao de indenizacao danos morais radio comunitaria

1.643 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Acao De Indenizacao ...

Aumentar imagem Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Radiofusão

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Radiofusão

Doc. 4761

Modelo onde emissora de rádio oferece divulgação de orientação evangélica, com ajuste de pagamento mensal.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Simples Cujo a Sociedade e a Prestação de Serviços de Produção e Publicidade Comerciais

Modelo de Contrato de Sociedade Simples Cujo a Sociedade e a Prestação de Serviços de Produção e Publicidade Comerciais

Doc. 9287

O objeto da sociedade é a prestação de serviços de Produção e Publicidade Comerciais para veiculação em rádio - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Animação de Evento

Modelo de Contrato de Animação de Evento

Doc. 9293

A parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Doc. 4838

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Doc. 4872

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Doc. 5286

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Doc. 5600

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Doc. 5950

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador

Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador

Doc. 6169

Autor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais - Furto em Estacionamento

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais - Furto em Estacionamento

Doc. 6172

Autor alega, que sua bicicleta foi roubada dentro do estacionamento do estabelecimento. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 6175

O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais

Doc. 6176

Autor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Modelo de Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Doc. 6181

Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Réplica à Contestação em Ação Indenizatória por Golpe do PIX

Modelo de Réplica à Contestação em Ação Indenizatória por Golpe do PIX

Doc. 10955

Responde à contestação do réu, reafirmando a responsabilidade deste pelos danos morais e materiais sofridos pelo autor devido a um golpe do PIX.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel

Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel

Doc. 2712

Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos

Modelo de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos

Doc. 1194

Modelo de Petição para Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, pelas razões e fundamentos a seguir aduzidas - Acidente de Trânsito.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Locação - Ação de Ressarcimento por Danos Causados no Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Locação - Ação de Ressarcimento por Danos Causados no Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3368

Modelo onde locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

Doc. 10350

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior acao contra empresa de agua acao de consignacao acao de consignacao em pagamento condominio acao de danos morais contra empresa de agua

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).