Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Radiofusão

Doc. 4761

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Modelo onde emissora de rádio oferece divulgação de orientação evangélica, com ajuste de pagamento mensal.

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Eloir Rosa

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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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