Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!
É evidente a responsabilidade dos fabricantes, engarrafadores e distribuidores de todos os produtos que são embalados e vendidos - CONFIRA!
Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!
Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.
Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.
Modelo onde torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de futebol.
Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.
Modelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II.
Modelo de Petição Reclamação ao STF
Doc. 3571Modelo onde reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente.
Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.
Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA!
Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!
Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!
Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!
