Peticao para advogado postular em causa propria | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Gratuidade

Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Gratuidade

Doc. 8383

Em novo encontro com o patrono, o causídico cobrou mais uma quantia para dar continuação a causa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Modelo de Petição Petição Prescrição Pena IN Abstrato Contravenção Multa

Doc. 6791

Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Aditamento da Petição Inicial

Modelo de Petição Intermediária Aditamento da Petição Inicial

Doc. 8554

O presente aditamento não visa a modificar o pedido ou a causa de pedir - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3253

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3443

Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.

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Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3554

Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus Trancativo

Modelo de Petição Habeas Corpus Trancativo

Doc. 3604

Modelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Doc. 3991

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

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Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4104

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Doc. 5155

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Doc. 5188

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Doc. 6412

Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Valor da Causa

Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Valor da Causa

Doc. 6674

O Embargante ajuizou embargos de terceiro em face da Embargada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Doc. 6757

Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

Modelo de Petição Livramento Condicional Restabelecimento Ausência Trabalho Lícito

Doc. 6830

A obrigação de comprovar trabalho lícito, no entanto, é causa de revogação facultativa do benefício - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Valor da Causa e Proposta

Modelo de Petição Valor da Causa e Proposta

Doc. 7080

Vem informar que a empresa ré se encontra desativada e seu representante legal desempregado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial em Razão da Natureza da Causa

Modelo de Petição Inicial em Razão da Natureza da Causa

Doc. 7496

O Réu assumiu por sua conduta voluntária a obrigação de indenizar os danos causados no veículo do Autor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

Doc. 7505

Apega-se, ainda, o Recorrente aos julgados citados, no entanto, inaplicáveis à hipótese da causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Trancativo

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Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

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