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2 Via Carteira Traba...

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Suporte On-Line

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Suporte On-Line

Doc. 10037

O CONTRATADO prestará os serviços objeto deste contrato via INTERNET, inclusive à adaptação para novas versões - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte On Line

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Suporte On Line

Doc. 10339

O CONTRATADO prestará os serviços objeto deste contrato via INTERNET, inclusive à adaptação para novas versões - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Doc. 10384

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação legal.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Desapropriação de Imóvel por Utilidade Pública (abertura de via pública)

Modelo de Petição Ação de Desapropriação de Imóvel por Utilidade Pública (abertura de via pública)

Doc. 10443

Requer digne-se Vossa Excelência mandar citar o expropriado no endereço antes indicado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Modelo de Denúncia em Face de Crime Ambiental

Doc. 10710

Os denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer

Doc. 11012

Os Autores dispõem de somente uma via original, pelo que necessária a extração de cópias autenticadas a serem juntadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

Doc. 11062

A obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Cumprimento de Sentença com Pedido de Penhora de Cotas Sociais de Sócios Devedores Localizados via Sistema Sniper

Modelo de Cumprimento de Sentença com Pedido de Penhora de Cotas Sociais de Sócios Devedores Localizados via Sistema Sniper

Doc. 11092

Garante satisfação do crédito exequendo mediante constrição judicial d cotas sociais dos devedores, sócios, identificados p pesquisa patrimonial.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado

Doc. 11122

Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista.

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Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro

Doc. 58

Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro ou Chacreiro conforme nova Lei de Doméstico - Caseira - Doméstica . CONFIRA!

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Modelo de Normas e Dicas - Relações Humanas no Trabalho

Doc. 155

Modelo de Normas e Dicas - Relações Humanas no Trabalho . CONFIRA!

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Modelo de Dicas - Trabalho sobre Benefícios sociais Trabalhistas

Doc. 158

Modelo de Dicas para RH / Departamento Pessoal- Trabalho sobre Benefícios sociais Trabalhistas . CONFIRA!

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Modelo de Normas e Dicas - Organização no Trabalho - Mesa

Doc. 178

Modelo de Normas e Dicas para uma organização no local de Trabalho - Sua Mesa bem organizada, passando uma ótima imagem.

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Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Abastecimentos de Veículos

Doc. 294

Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Abastecimentos de Veículos . CONFIRA!

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Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Ações corretivas e Preventivas

Doc. 295

Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - RAC e RAP - Ações corretivas e Preventivas . CONFIRA!

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Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Backup do Sistema de Gestão da Qualidade

Doc. 332

Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Backup do Sistema de Gestão da Qualidade . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Experiência - 45 Dias com Prorrogação de 45 dias - Clausulas de Condições de Trabalho - Modelo 2

Doc. 388

Modelo de Contrato de Trabalho entre Empregador e Empregado com Experiência de 90 Dias - Clausulas de Condições e termos.

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Modelo de Regras Normas Condutas Gerais do Empregado no Trabalho - Funcionário

Doc. 424

Modelo de Regras e Normas de Condutas Gerais do Empregado no Trabalho - Como seu Funcionário deve agir na empresa - CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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