Você pesquisou: acao de prestacao de contas de inventariante

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Acao De Prestacao D...

Aumentar imagem Modelo de Petição de Expedição de Alvará de Transferência de Valores

Modelo de Petição de Expedição de Alvará de Transferência de Valores

Doc. 5511

Requerer expedição de Alvará de Transferência de Valores entre contas para levantamento do depósito judicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cobrança Garantida de Mensalidade Escolar

Modelo de Contrato de Cobrança Garantida de Mensalidade Escolar

Doc. 5843

Contrato tem por objetivo a cobrança de mensalidades escolares mediante o sistema de antecipação de contas -CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Doc. 6055

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Administração de Estabelecimento Comercial

Modelo de Petição Administração de Estabelecimento Comercial

Doc. 6958

O depositário deverá apresentar suas contas de forma mercantil, esclarecendo-se o destino de todos recebimentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ciência para Contas

Doc. 7006

Vem requerer, que seja indeferido o pedido concernente ao usufruto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Prova Pulsos

Modelo de Petição Prova Pulsos

Doc. 7098

Vem requerer, a produção de prova pericial, para ficar comprovado que os pulsos excedentes cobrados nas contas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Cobrança de Duplicata Vencida - Modelo Simples

Modelo de Cobrança de Duplicata Vencida - Modelo Simples

Doc. 7936

Como o senhor sempre pagou suas contas em dia, achamos que o senhor deve ter esquecido a data do pagamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração para Gerência de Casa Comercial - Modelo Simples

Modelo de Procuração para Gerência de Casa Comercial - Modelo Simples

Doc. 8094

Nomeia procurador, para pagar e receber contas, comprar e vender mercadorias, promover cobranças amigáveis e judiciais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração para Gerir Casa Comercial - Modelo Simples

Modelo de Procuração para Gerir Casa Comercial - Modelo Simples

Doc. 8096

Nomeado procurador, podendo tratar de todos os negócios concernentes, pagar e receber contas; comprar e vender as mercadorias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Prova Pulsos

Modelo de Petição Intermediária Prova Pulsos

Doc. 8389

Requer prova pericial para comprovar que os pulsos excedentes cobrados nas contas não partiram da linha telefônica da autora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Bloqueio de Conta

Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Bloqueio de Conta

Doc. 8436

Foi determinado fim de ser realizado bloqueio das possíveis contas ou aplicações - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Aceitação das Contas

Modelo de Petição Intermediária Aceitação das Contas

Doc. 8546

Trata-se de medida tomada em decorrência de um contrato entre o autor e o réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Administração de Estabelecimento Comercial

Modelo de Petição Intermediária Administração de Estabelecimento Comercial

Doc. 8559

O depositário deverá apresentar suas contas de forma mercantil, esclarecendo-se o destino de todos recebimentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Desbloqueio de Conta Salário

Modelo de Petição Intermediária Desbloqueio de Conta Salário

Doc. 8680

O Juízo determinou o bloqueio de valores depositados nas contas-correntes existentes da ré - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Distrato de Dissolução de Sociedade

Modelo de Contrato de Distrato de Dissolução de Sociedade

Doc. 9384

Não havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Antecipação de Condomínio

Doc. 9427

Se o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Garantia de Taxas Condominais

Modelo de Contrato de Garantia de Taxas Condominais

Doc. 9583

O contrato tem por objeto a cobrança de taxas de condomínio, mediante o sistema de antecipação de contas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Corporativas e Parceria

Doc. 1930

Modelo de Prestação de Viagem Corporativa - Executivo - Proposta de Prestação e Parceria - CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).