Você pesquisou: defesa previa cpc

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Modelo de Petição Alimentos - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4054

Modelo onde autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.

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Modelo de Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4055

Modelo onde locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local.

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Modelo de Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4056

Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.

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Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4057

Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

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Modelo de Petição Cumprimento de Sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4058

Modelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4059

Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.

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Modelo de Petição Desistência da Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4060

Modelo onde autor requer a desistência da ação com a concordância do Réu.

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Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4061

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

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Modelo de Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4062

Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.

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Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Doc. 4063

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Registro de Pacto Antenupcial

Doc. 4064

Modelo onde parte requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal, o registro - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Doc. 4065

Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Doc. 4066

Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Alimentos - Pedido ao Genitor - Conforme novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4068

Modelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia.

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Modelo de Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4069

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo.

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Modelo de Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4070

Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante.

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Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4071

Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.

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Modelo de Petição Notificação Judicial ao Inquilino

Doc. 4072

Modelo onde notificação demonstrando a intenção do locador de alienar o imóvel locado, conforme Novo CPC Lei nº 13.105.15.