Você pesquisou: acoes conexas art 55 cpc 2015
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Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CPC
Modelo onde requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC
Modelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC
Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.
Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Modelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC
Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC
Modelo onde os procuradores das partes litisconsortes apresentam prévio ajuste para retirada dos autos no prazo em comum.
Modelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos.
Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação.
Modelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto.
Modelo onde requerente, face ao esbulho sofrido de forma inequivocamente desleal e ilícita, pleiteia a decretação de reintegração de posse liminar.
Modelo onde empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial.
Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe novo CPC
Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.
Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz.
Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC
Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica - Cfe novo CPC
