Você pesquisou: acao anulatoria e liminar de cancelamento de cnh
1.646 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.
Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!
Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!
Autora quer voltar a usar seu nome de solteira, tudo em vista da sua boa-fé e total desconhecimento da vida pregressa do Réu - CONFIRA!
Requer a realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente - CONFIRA!
Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!
A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!
A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!
O Requerente pede a Vossa Excelência, se digne ANULAR o incluso Contrato de Compromisso de Compra e Venda - CONFIRA!
Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!
Seja requisitado da Companhia Telefônica, por ofício, o histórico do Terminal Telefônico - CONFIRA!
O núcleo do pedido complexo sinaliza que a disputa envolve, com primazia, o direito de propriedade e de posse - CONFIRA!
Os Autos dão conta de que a Requerida realmente pactuou com a Autora - CONFIRA!
