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Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
Resolveram em comum acordo em conceder provisoriamente a guarda do filho aos avós - CONFIRA!
Modelo de Petição Exoneração Militar
Doc. 7548Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA!
Requer, o riscamento das expressões injuriosas dos autos, devendo também ser oficiada a Ordem dos Advogados do Brasil - CONFIRA!
Nomeia procurador, para representá-lo perante as Repartições Públicas e Autoridades no Brasil, Federais, Estaduais e Municipais - CONFIRA!
Anexo a nosso escritório de advocacia, mantemos um Departamento de Cobranças para todos os estados do Brasil - CONFIRA!
Representar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!
Empresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vigente.
Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
Modelo de Contrato de Cisão Total
Doc. 8767Formaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
A empresa acaba de assinar contrato com empresa de TV do sul do Brasil para lançamento - em canal fechado - CONFIRA!
Estabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.
Regulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira.
Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
O CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!
Modelo de Acesso a Correspondência
Doc. 10356O outorgante nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios - CONFIRA!
Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação brasileira.
Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!
