Você pesquisou: agravo instrumento
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Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC
Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.
Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da pena.
Modelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar.
Modelo onde agravado apresenta razões demonstrando que não merece ser processado, concordando com a decisão denegatória - Cfe novo CPC
Modelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado.
Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.
Modelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.
Modelo onde agravante requer a admissão de recurso que fora denegado pelo Tribunal.
Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!
Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!
Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!
Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!