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Você pesquisou: agravo instrumento

220 itens encontrados

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  • Agravo Instrumento

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!

Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!

Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!

Juiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!

Por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CONFIRA!

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!

O agravante ressalta que em atendimento à determinação contida na Resolução Administrativa. CONFIRA!

A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!

Vem requerer a juntada da petição comprobatória de interposição de Agravo de Instrumento - CONFIRA!

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

O Recurso Extraordinário interposto não foi admitido pelo Excelentíssimo Senhor Doutor - CONFIRA!

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

O recorrente é o Recte no processo supra referido e, portanto, tem legitimidade para recorrer - CONFIRA!

Vem requerer, a juntada da petição comprobatória de interposição de Agravo de Instrumento - CONFIRA!

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