Você pesquisou: acao cominatoria para entrega de imovel prefeitura

5.188 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Execução nos Autos

Doc. 10928

Requer ação de Despejo por Falta de Pagamento, cumulada com Pedido de Cobrança do Débito Locativo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Doc. 10976

Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis

Doc. 11022

Todas as tentativas de receber estas importâncias foram inexitosas, não me restando senão a presente ação de execução - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Parte do Devedor

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Parte do Devedor

Doc. 11039

O autor foi condenado a pagar ao réu nos autos da ação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Modelo de Petição de pensão por morte para filho maior inválido

Doc. 5343

Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Restituição de Parcelas Pagas para Obtenção de Casa Própria

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Restituição de Parcelas Pagas para Obtenção de Casa Própria

Doc. 10887

A requerente nunca teve acesso ao agente financiador para que pudesse explicar o seu problema - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

Doc. 2527

Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe novo CPC.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo

Doc. 421

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo - Bem Imóvel . CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Manutenção de Elevador - Prédio

Modelo de Contrato de Manutenção de Elevador - Prédio

Doc. 464

Modelo de Contrato de Manutenção de Elevador - Prédio - Imóvel . CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa - Residência Imóvel

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa - Residência Imóvel

Doc. 494

O modelo consistirá em: xx(Descrever os cômodos da residência, os serviços de reforma a ser realizados, etc) - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa

Doc. 497

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa - Residência Imóvel . CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Emissão de Posse

Modelo de Termo de Emissão de Posse

Doc. 517

Modelo onde recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos / alugueres e totalmente desocupado.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Comissão mercantil

Modelo de Contrato de Comissão mercantil

Doc. 1575

Modelo de acordo de Compra e venda de Produto, Mercadoria, Bem móvel ou Imóvel - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Aditivo de locação de Imóvel Residencial

Modelo de Termo Aditivo de locação de Imóvel Residencial

Doc. 1623

Modelo de Renovação de Contrato de Aluguel, Preço, entre outras informação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Espaço Aéreo Cobertura

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Espaço Aéreo Cobertura

Doc. 1649

Modelo de Contrato de Compra e venda de Imóvel - Cobertura - Laje - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Captação de Imóvel

Modelo de Contrato de Captação de Imóvel

Doc. 1824

Modelo onde Formaliza Relação entre os imóveis captados pelo corretor captador e a empresa interessada - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Elétricos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Elétricos

Doc. 1826

Modelo de Serviço de Eletricista - Instalação e Manutenção Elétrica do Imóvel PJ ou PF - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compra e Venda de Carteira de Clientes Imobiliários

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Carteira de Clientes Imobiliários

Doc. 1866

Modelo de Termo de Cessão, transferência de Carta de imóveis e clientes locatários - Corretor de Imóvel - CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

abandono de imovel acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior acao contra empresa de agua acao de consignacao acao de consignacao em pagamento condominio

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).