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Acao Contra Hce Soli...

Aumentar imagem Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Doc. 4285

Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.

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Aumentar imagem Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Modelo de Petição em Interposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade em Face de Resolução

Doc. 10576

Requer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente

Doc. 10680

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Danos Causados ao Meio Ambiente com Poluição Sonora

Doc. 10681

Os vizinhos incomodados já realizaram abaixo assinado solicitando o imediato fechamento da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Doc. 2684

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Doc. 2889

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Doc. 5133

Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Atentado

Modelo de Termo de Ação de Atentado

Doc. 5961

Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus Trancativo

Modelo de Petição Habeas Corpus Trancativo

Doc. 3604

Modelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Doc. 8274

Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Oficio Devolução Dinheiro Arrependimento de Compra e Venda

Modelo de Carta Oficio Devolução Dinheiro Arrependimento de Compra e Venda

Doc. 389

Modelo que permite informar que desiste da aquisição do produto, solicitando que o VENDEDOR promova a devolução do valor pago.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Concessão de Linha de Ônibus

Modelo de Solicitação de Concessão de Linha de Ônibus

Doc. 1302

Ofício solicitando Transporte Coletivo Municipal ou Particular - Passeio ou evento- CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Certidão Negativa de INSS

Modelo de Solicitação de Certidão Negativa de INSS

Doc. 1495

Modelo de Carta Ofício solicitando a confirmação em forma de certidão que não há pendências - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Desligamento de Energia Elétrica

Modelo de Solicitação de Desligamento de Energia Elétrica

Doc. 1621

Modelo de Ofício Solicitando o Corte Cancelamento Efetivo da Luz - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Pedido de Desocupação de Imóvel

Modelo de Pedido de Desocupação de Imóvel

Doc. 1651

modelo carta solicitando imóvel locado onde proprietário solicita ao Inquilino de Deixe o Imóvel no Prazo estipulado.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação para Adiantamento de Financiamento

Modelo de Solicitação para Adiantamento de Financiamento

Doc. 1665

Modelo de Carta Solicitando a Financiadora para adiantar financiamento de Veículo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Solicitando Pagamento de Lucro Cessante

Modelo de Carta Solicitando Pagamento de Lucro Cessante

Doc. 1840

Modelo de Solicitação de Lucros Cessantes - Seguradora - Requeiro Manutenção da cláusula estabelecida no contrato original.

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Modelo de Solicitação de Renegociação de Dívida

Doc. 1901

Modelo onde o cliente envia uma carta a Empresa Solicitando renegociar dívida - Ofício com Pedido de parcelamento - CONFIRA!

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