Você pesquisou: acao auxilio doenca
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Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
Autor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!
É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!
Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.
Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.
Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA!
O requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!
Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
Credor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!
Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
Requer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA!
Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
Executado comprova depósito de 30% do valor em execução, e requerer o parcelamento do restante - CONFIRA!
