Você pesquisou: recurso contra multa futebol
524 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.
Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
Apega-se, ainda, o Recorrente aos julgados citados, no entanto, inaplicáveis à hipótese da causa - CONFIRA!
Modelo que vai contra impugnação Habilitada - Edital - Licitação - Completa com 3 páginas - CONFIRA!
Modelo que vai contra a decisão dessa digna Comissão de Licitação que desclassificou a proposta comercial da recorrente.
Agravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!
Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.
Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!
Morador recorreu da multa aplicada pelo sindico. CONFIRA!
Condômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA!
Que reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA!
o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
Seja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!
Até a presente data a empresa Ré não cumpriu com o determinado, assim requer a execução com a penhora da Multa Diária - CONFIRA!
Vem requerer, a execução da multa diária e o respectivo mandado de execução - CONFIRA!
Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.
Modelo de Pedido de Redução da Multa
Doc. 531Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.
