Você pesquisou: guarda dos menores para os avos
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Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.
Modelo onde advogado nomeado para defender réu, impugna todos os pedidos do autor de forma geral, já que não possui elementos para impugná-los.
Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA.
Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.
Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cfe novo CPC
Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC
Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe novo CPC
Modelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem.
Modelo onde locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio.
Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.
Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.
Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - Cfe novo CPC
Modelo onde parte requer a retificação do registro de seu imóvel perante o cartório local, para fazer constar suas medidas atuais.
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal.
Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto.
Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado.
