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Aumentar imagem Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Reintegração de Posse
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Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Reintegração de Posse

Doc. 4270

Modelo onde ação foi proposta por um dos proprietários, razão pela qual o requerente pleiteia seu ingresso na demanda como assistente do autor - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio
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Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio

Doc. 4280

Modelo onde candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Doc. 4490

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Doc. 4491

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso
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Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Doc. 4545

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4939

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4959

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4963

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5025

Requerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5102

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5114

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Notificação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5120

O requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5123

Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5124

Credor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5307

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5308

Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Doc. 5639

Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação de Chaves - NOVO CPC

Doc. 7205

A ré não quis devolver as chaves ao autor, esta se recusou terminantemente, alegando não concordar com a devolução do imóvel - CONFIRA!

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