10 sobre a multa dos 40 do fgts | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Doc. 10485

Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Doc. 10492

Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Exceção de Incompetência

Modelo de Petição Contestação em Exceção de Incompetência

Doc. 10497

Destarte, ser a excipiente a litigante de má-fé e não a excepta, posto que olvida e tripudia sobre as disposições contidas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Doc. 10500

Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Doc. 10644

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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Aumentar imagem Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

Doc. 10664

Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário.

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Aumentar imagem Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Doc. 10668

Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

Doc. 10725

A convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Doc. 10735

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Doc. 10739

Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

Doc. 10761

As modificações de nível do terreno e a construção efetuadas pelo vizinho vêm exercendo grande pressão sobre o imóvel dos Autores - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Doc. 10816

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança por Parte de Instituição Bancária

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança por Parte de Instituição Bancária

Doc. 10891

Sobre o saldo devedor incidiram a correção monetária e juros, à taxa de mercado, estes dentro dos limites permitidos pelo Banco - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Retomada de Imóvel para uso Próprio

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Retomada de Imóvel para uso Próprio

Doc. 10951

O requerente e requerida mantêm contrato de locação sobre o imóvel onde reside a requerida, e de propriedade do requerente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Nota Promissória

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Nota Promissória

Doc. 11031

Caso a penhora recaia sobre bens imóveis, requer a citação do executado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Pedido de Reforço de Penhora

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Pedido de Reforço de Penhora

Doc. 11032

Requer seja determinada a expedição de mandado de Reforço de Penhora, devendo recair sobre os tubos de concreto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

Doc. 11043

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

Doc. 11089

Na referida apólice, está prevista a garantia sobre danos que porventura venham a ocorrer em virtude de ventos fortes - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Modelo de Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros

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Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

Modelo de Petição Civil Abertura de Inventário sobre a Forma de Arrolamento

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas com a Finalidade de Produção de Perícia em Face de Danos em Terreno

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança por Parte de Instituição Bancária

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo para Retomada de Imóvel para uso Próprio

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Nota Promissória

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Pedido de Reforço de Penhora

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Securitária uma Vez que a Seguradora nega se a Pagar os Valores Desembolsados em Decorrência de Danos na Fiação Elétrica da Empresa

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