Você pesquisou: 10 sobre a multa dos 40 do fgts
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O CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
Vem requerer o que for necessário, assinar documentos de opção de venda, escritura pública ou particular, contratos, etc...- CONFIRA!
Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.
Sobre o terreno acima descrito, após haver demolido o prédio existente, fez construir um edifício residencial - CONFIRA!
Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência - CONFIRA
Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis
Doc. 10004Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.
O Psicólogo deverá redigir todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o mais amplo e detalhado possível - CONFIRA!
Informa os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação.
Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades.
Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial.
Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.
Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!
O Psicólogo deverá redigir todos os dados sobre o trabalho que irá prestar, o mais amplo e detalhado possível - CONFIRA!
Controla o status de entregas, proporcionando uma visão clara sobre os itens entregues e não entregues para facilitar a gestão logística.
Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento
Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização legal.
Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais