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Você pesquisou: alteracao do regime de bens

517 itens encontrados

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  • Alteracao Do Regime...

Os cheques encontram-se nominalmente a favor do ora vendedor - CONFIRA!

Fica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato - CONFIRA!

As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!

Promover a locação, administrar os imóveis, selecionados com critério a eventuais locatários e fiadores - CONFIRA!

A CONTRATADA está obrigada a realizar todos os atos necessários à conservação dos imóveis - CONFIRA!

Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens.

Todos os recipientes cedidos em DEPÓSITO, encontram-se em perfeitos estado de conservação e funcionamento - CONFIRA!

Os bens dados em locação se encontram em perfeito estado de conservação e funcionamento, devendo assim ser restituído - CONFIRA!

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

O LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!

Servirá para título e conservação de seus direitos - CONFIRA!

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

Efetivada que seja a venda deste veículo, o devedor não ficará com quaisquer outros bens livres e desembaraçados - CONFIRA!

Ato Continuo, DEPOSITEI os bens penhorados em mãos do executado - CONFIRA!

Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.

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