Carregando…

Dicas:
- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Você pesquisou: peticao para advogado postular em causa propria

6.795 itens encontrados

  • Filtros ativos na pesquisa
  • Peticao Para Advogad...

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!

Requerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!

Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!

Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!

Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

De acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!

Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!

Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.