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Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!
A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!
Ocorre que, o Autor em nenhum momento foi notificado pelo Locador, ora Réu, do seu interesse em alienar o imóvel - CONFIRA!
Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!
Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!
Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA!
Modelo de Petição Criminal
Doc. 5360Trata-se do cumprimento de uma pena de reclusão, a qual fora substituída por penas restritivas de direito - CONFIRA!
Requer a Remição de sua pena, pelas razões de fato e de direito - CONFIRA!
Requer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!
As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!
Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!
Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!
Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!
Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!
Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido de Absolvição
Doc. 6061A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
