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Acao De Prestacao D...

Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Doc. 5169

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Doc. 5180

Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos

Modelo de Petição Apelação em Ação de Alimentos

Doc. 5194

O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Ação Renovatória

Modelo de Petição Contestação à Ação Renovatória

Doc. 5245

Réu contesta Ação Renovatória, locado pela Empresa Autora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Doc. 5326

Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5332

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial sobre Ação Sumária de Cobrança de Condomínio Atípico

Modelo de Petição Inicial sobre Ação Sumária de Cobrança de Condomínio Atípico

Doc. 5553

Requerente obrigou-se a adotar a presente ação, a fim de receber o débito, sendo legal e legítima sua cobrança - COONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Ação de Divorcio Local Incerto e não Sabido

Doc. 5560

Requer que seja julgada procedente ação de divórcio e que a culpa da separação seja exclusiva da Requerida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Doc. 5577

Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Manifestação de Embargos à Execução CC Pedido de Conversão em Ação de Cobrança

Modelo de Petição Manifestação de Embargos à Execução CC Pedido de Conversão em Ação de Cobrança

Doc. 5614

Requer a conversão da execução para ação de cobrança, mantendo a mesma competência do juízo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo – Novo CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo – Novo CPC

Doc. 5656

Vem requerer Ação de despejo, pois a meses a inquilina não paga o aluguel conforme acordado em contrato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Doc. 5951

Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Doc. 5953

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Atentado

Modelo de Termo de Ação de Atentado

Doc. 5961

Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Doc. 6097

A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Doc. 6138

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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Modelo de Petição Desistência da Ação

Doc. 4439

Modelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Ação de Revisão de benefício previdenciário

Doc. 4481

Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do benefício.

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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