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Aumentar imagem Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Modelo de Petição inicial de Recurso Administrativo Contra Indeferimento do INSS sem Pedido de Exigência

Doc. 5557

Requer que o pedido indeferido seja novamente analisado , e finalmente seja julgado procedente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Para Preso Acompanhar Familiar que Será Submetido a Cirurgia

Modelo de Petição Para Preso Acompanhar Familiar que Será Submetido a Cirurgia

Doc. 5556

Requer autorização para saída temporária do sentenciado a fim de que possa acompanhar sua esposa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária para Saque do FGTS

Modelo de Petição Intermediária para Saque do FGTS

Doc. 5555

Requer a expedição de alvará judicial, direcionada a CEF para o levantamento do FGTS da Recorrente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Dano Moral Movida Contra Político

Modelo de Petição Inicial de Dano Moral Movida Contra Político

Doc. 5554

Requer a imediata exclusão do vídeo publicado em redes sociais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial sobre Ação Sumária de Cobrança de Condomínio Atípico

Modelo de Petição Inicial sobre Ação Sumária de Cobrança de Condomínio Atípico

Doc. 5553

Requerente obrigou-se a adotar a presente ação, a fim de receber o débito, sendo legal e legítima sua cobrança - COONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Modelo de Petição Inicial para Concessão de Salário Maternidade Rural

Doc. 5552

Requer que o INSS conceda o benefício de salário-maternidade definitivamente e pagar as prestações vencidas - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial para Adoção de Pessoas Maiores de 18 anos

Modelo de Petição Inicial para Adoção de Pessoas Maiores de 18 anos

Doc. 5551

Requer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Designação de Audiência de Conciliação por Videoconferência

Modelo de Petição para Designação de Audiência de Conciliação por Videoconferência

Doc. 5550

Requer que seja viabilizada a audiência de conciliação por Videoconferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta a Acusação

Doc. 5549

Requer que seja reconsiderado o recebimento da denúncia, para rejeitar liminarmente a inicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Compromisso sobre Sigilo e Segurança da Informação da Empresa

Modelo de Termo de Compromisso sobre Sigilo e Segurança da Informação da Empresa

Doc. 5548

Resolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Modelo de Termo de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Doc. 5547

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

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Aumentar imagem Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Doc. 5546

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

Doc. 5545

O exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Renúncia de Candidatura

Modelo de Petição de Renúncia de Candidatura

Doc. 5544

Requer o cancelamento de seu respectivo Registro de Candidatura - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

Doc. 5543

As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requerendo Nova Convocação Para Exame de Capacitação Física

Modelo de Petição Requerendo Nova Convocação Para Exame de Capacitação Física

Doc. 5542

Requer que o autor, seja novamente convocado para realizar o exame de capacitação física - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Informação de Depósito de Alimentos na Conta da Representante da Menor

Modelo de Petição Informação de Depósito de Alimentos na Conta da Representante da Menor

Doc. 5541

Vem provar o depósito dos alimentos na conta do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Doc. 5540

Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).