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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Doc. 5611

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Doc. 5610

Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Doc. 5609

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Modelo de Petição Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Doc. 5608

Requer que seja renovada a citação no mesmo endereço por oficial de justiça - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Modelo de Petição Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Doc. 5607

Requer seja concedido o pedido de Alvará Judicial, autorizando a liberação dos valores do PIS e do FGTS - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Doc. 5606

Requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e os valores das parcelas atualizadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Juntada de Procuração a Rogo

Modelo de Petição Juntada de Procuração a Rogo

Doc. 5605

Requer a autora que seja juntada a procuração, com o reconhecimento de ter sido sanado qualquer vício - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Doc. 5604

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Doc. 5603

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Doc. 5602

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

Modelo de Petição Pedido para Homologação de Divórcio

Doc. 5601

As partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Doc. 5600

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Modelo de Petição de Reconsideração - Indeferimento de Justiça Gratuita

Doc. 5599

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Doc. 5598

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Doc. 5597

Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Doc. 5596

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Incidente de Fraude à Execução

Modelo de Petição Incidente de Fraude à Execução

Doc. 5595

Requer seja reconhecida fraude à execução, e consequentemente determinada a penhora dos bens - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Modelo de Petição Ciência de Decisão - Sentença

Doc. 5594

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).