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Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

Modelo de Petição Interlocutória para Levantamento de Valores Via Transferência Bancária

Doc. 5545

O exequente dará ao executado a quitação da quantia paga - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Renúncia de Candidatura

Modelo de Petição de Renúncia de Candidatura

Doc. 5544

Requer o cancelamento de seu respectivo Registro de Candidatura - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial para Juntar no Processo Judicial

Doc. 5543

As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requerendo Nova Convocação Para Exame de Capacitação Física

Modelo de Petição Requerendo Nova Convocação Para Exame de Capacitação Física

Doc. 5542

Requer que o autor, seja novamente convocado para realizar o exame de capacitação física - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Informação de Depósito de Alimentos na Conta da Representante da Menor

Modelo de Petição Informação de Depósito de Alimentos na Conta da Representante da Menor

Doc. 5541

Vem provar o depósito dos alimentos na conta do Menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Doc. 5540

Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Juntada de Formulário de Mandando de Levantamento Eletrônico - MLE

Modelo de Petição Juntada de Formulário de Mandando de Levantamento Eletrônico - MLE

Doc. 5539

Requer a juntada do Formulário de Mandado Levantamento Eletrônico - MLE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ciência de Movimento no Processo

Modelo de Petição Ciência de Movimento no Processo

Doc. 5538

Requer o prosseguimento do feito, procedendo-se nos autos as devidas anotações - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

Doc. 5537

As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requerendo Juntada Pagamento de Custas Processuais Iniciais

Modelo de Petição Requerendo Juntada Pagamento de Custas Processuais Iniciais

Doc. 5536

Requerer a juntada do comprovante de pagamentos das custas iniciais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Solicitação do Serviço de Reabilitação Profissional do INSS

Modelo de Petição Solicitação do Serviço de Reabilitação Profissional do INSS

Doc. 5535

A reativação e manutenção do auxílio-doença, até o término da Reabilitação Profissional - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cumprimento de Liminar

Modelo de Petição Cumprimento de Liminar

Doc. 5534

Requer o imediato cumprimento da medida liminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Juntada de Atestado Médico - Doença - Adiamento de Audiência

Doc. 5530

Autor pede seja designada data para a realização de audiência de instrução, com as comunicações de estilo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Renúncia ao Mandato por e-mail com Confirmação de Leitura

Doc. 5528

Renuncia ao mandato por motivos de foro íntimo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ficha de Inscrição de Sócio Contribuinte

Modelo de Ficha de Inscrição de Sócio Contribuinte

Doc. 5521

Registro do titular e dependentes dados pessoais, endereço, contato, entre outros.

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Convocação para Fundação de Associação

Modelo de Edital de Convocação para Fundação de Associação

Doc. 5520

Ficam convocados para a realização da Assembléia Geral de Constituição, aprovação de Estatuto e Eleição da Primeira Diretoria.

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Modelo de Petição de Renúncia ao Teto que Excede a 60 Salários Mínimos

Doc. 5519

Vem renunciar ao valor de crédito que exceder a 60 salários mínimos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Direcionada ao Delegado para Liberação de Veículo

Doc. 5518

Requer a liberação do automóvel de propriedade do Requerente que o mesmo é usado para sustento de sua família - CONFIRA!

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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).