Relação dos Modelos de Documentos

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda

Doc. 5647

Requer o deferimento da guarda provisória da menor à parte requerente a título de tutela de urgência - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Saque do FGTS para Detento

Modelo de Petição Saque do FGTS para Detento

Doc. 5646

Requer que seja concedido a liberação e saque de valores referente ao FGTS - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal

Modelo de Petição Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal

Doc. 5645

Não concorda com denúncia, porém, apresenta maiores detalhes de sua contrariedade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação por Edital

Modelo de Petição Notificação por Edital

Doc. 5644

Os reclamados não foram localizados sequer no endereço cadastrado na receita federal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Retirada de Processo da Pauta de Julgamento Virtual, Para Sustentação Oral

Modelo de Petição Retirada de Processo da Pauta de Julgamento Virtual, Para Sustentação Oral

Doc. 5643

Vem requerer, a retirada do processo da pauta de julgamento virtual, para sustentação oral na mesma sessão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Saída de Natal

Modelo de Petição Saída de Natal

Doc. 5642

Vem requerer Pedido de Saída para o Natal, sua conduta Carcerária demonstra bom comportamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Indulto Natalino

Modelo de Petição Pedido de Indulto Natalino

Doc. 5641

Requer à apenada que lhe seja concedido o benefício do INDULTO - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão

Doc. 5640

Requer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Doc. 5639

Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

Doc. 5638

A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Doc. 5637

Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Doc. 5636

Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Doc. 5635

Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos

Doc. 5634

Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

Doc. 5633

A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Doc. 5632

Vem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Modelo de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Doc. 5631

Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Execução

Modelo de Petição de Ação de Execução

Doc. 5630

Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).