Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo onde pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usufruídos.
Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe novo CPC.
Modelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA!
Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!
Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA!
Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel.
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.
Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.
Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.
Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.
Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.
Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.
Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios.
Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI
Doc. 2704Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita.
Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC.
Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.
Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.
Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe novo CPC
