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Acao Cominatoria Par...

Aumentar imagem Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Doc. 4808

Modelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.

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Modelo de Contrato Lease Back

Doc. 4810

Modelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira.

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Aumentar imagem Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Doc. 4816

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

Doc. 4828

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.

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Aumentar imagem Modelo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Modelo de Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares

Doc. 4849

Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Referência para pregão eletrônico

Modelo de Termo de Referência para pregão eletrônico

Doc. 4863

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.

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Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Doc. 4871

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Modelo de Declaração de mudança de endereço CNPJ telefone da Igreja

Doc. 4875

Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Alteração Transformação de Empresa Limitada para Sociedade Unipessoal

Modelo de Alteração Transformação de Empresa Limitada para Sociedade Unipessoal

Doc. 4877

Resolvem alterar o seu contrato social e alterações anteriores, mediante as cláusulas e condições descritas.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de creche para cães - Daycare

Modelo de Contrato de creche para cães - Daycare

Doc. 4887

Presta serviços de hospedagem a animais, “Daycare” e Hotel, cuidados veterinários, dentre outras cláusulas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Superior

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Superior

Doc. 4907

O objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais para o ano letivo pela Contratada.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal

Doc. 4913

Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC

Modelo de Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC

Doc. 4916

Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Doc. 4925

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Doc. 4926

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4934

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Doc. 4945

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Doc. 4794

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
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Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).