Você pesquisou: pedido de alimentos

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Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

Doc. 3054

Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.

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Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Doc. 3055

Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.

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Modelo de Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva

Doc. 3066

Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar

Doc. 3069

Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição de Ação de Interdição

Doc. 3074

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.

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Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF

Doc. 3077

Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Doc. 3078

Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar com Pedido Liminar - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3072

Modelo onde por conta da morte da mãe, os filhos ficaram com o pai, que é visto espancando-os. Assim, o tio a guarda dos menores.

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Modelo de Petição Indenização com Pedido de Abatimento do Preço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3105

Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na nota fiscal.

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Modelo de Petição Indenização com Pedido de Substituição de Bem Durável

Doc. 3106

Modelo onde consumidor pede que o fabricante substitua produto que foi vendido defeituoso - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3113

Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Decisão que Negou o Licenciamento de Veículo

Doc. 3130

Modelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Interdição c.c Liminar de Cautela para Internação Psiquiátrica - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3139

Modelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória.

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Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3141

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Doc. 3145

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Indenização com Pedido de Reexecução de Serviços - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3158

Modelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original.

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Modelo de Petição Pedido de Extinção da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3168

Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.

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Modelo de Petição Pedido de Sequestro - Processo Penal

Doc. 3181

Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa.