Modelo de Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15

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Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença que Julgou Improcedente o Pedido de Gratuidade Processual

Doc. 3043

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Apelação - Improcedência de Pedido de Gratuidade Processual

Doc. 3044

Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.

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Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3245

Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA.

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Modelo de Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4057

Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Doc. 3045

Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC