Relação dos Modelos de Documentos
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Foi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!
Os apelantes solicitaram que fosse proferida decisão monocrática, antecipando os efeitos do recurso - CONFIRA!
Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!
A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA!
O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA!
Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o réu, a quem nem mesmo conhece - CONFIRA!
Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA!
É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA!
O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA!
Vem requisitar todos os títulos autor assinado junto a ré - CONFIRA!
Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!
Vem requer a Anulação de Negócio Jurídico - CONFIRA!
Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres.
O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!
A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!
Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA!
Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!
Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!
