Você pesquisou: alteracao do regime de bens

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Modelo de Petição de Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4118

Modelo onde filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens, com os respectivos acessórios e rendimentos.

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Modelo de Petição Nomeação de Avaliador Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4127

Modelo onde exequente pede a designação para que proceda a avaliação dos bens penhorados.

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Modelo de Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4129

Modelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado.

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Modelo de Petição Penhora - Reforço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4130

Modelo onde exequente pede a avaliação dos bens e a intimação do executado para reforçar a execução.

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Modelo de Contrato Penhor Industrial

Doc. 4346

Modelo onde devedor dá em penhor alguns bens, os quais são aceitos pelo credor como suficientes para cobrir o valor assumido pelo devedor.

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Modelo de Contrato Leasing

Doc. 4399

Modelo onde a arrendadora autoriza o uso de seus bens pela arrendatária que deverá atender a sua destinação específica.

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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4407

Modelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

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Modelo de Contrato Permuta de Imóveis - Imóvel Alugado

Doc. 4612

Modelo onde contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

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Modelo de Contrato Escritura de Doação com Reserva de Usufruto

Doc. 4699

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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Modelo de Contrato Permuta de Imóveis

Doc. 4707

Modelo onde contratantes prometem fazer alterações uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

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Modelo de Contrato Permuta de Bens Móveis

Doc. 4712

Modelo onde permutante faz a tradição de seu bem móvel, livre de qualquer ônus ou litígio.

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Modelo de Contrato Compromisso de Divisão Amigável de Bens em Condomínio

Doc. 4714

Modelo onde estipulam as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.

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Modelo de Contrato Casa de Leilão

Doc. 4728

Modelo onde leiloeira adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda.

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Modelo de Contrato Venda em Consignação

Doc. 4730

Modelo onde consignatária compromete-se a entregar a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Doc. 4813

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Modelo de Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório

Doc. 4834

Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.

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Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Doc. 4844

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

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Modelo de Contrato de Doação de Bens de Pai para Filho Sem Antecipação de Herança

Doc. 4910

Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA