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Acao Rescisoria Razo...

Aumentar imagem Modelo de Acordo Trabalhista após Sentença Audiência

Modelo de Acordo Trabalhista após Sentença Audiência

Doc. 1602

Modelo de Pedido de Homologação - Petição Verba Rescisória - Reclamação Trabalhista - CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Petição Revisão Criminal Rescisória

Termo de Petição Revisão Criminal Rescisória

Doc. 6749

Requer seja julgada totalmente procedente a revisão ora pleiteada, absolvendo-se o réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento

Modelo de Petição Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento

Doc. 10458

Pretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Doc. 6139

Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Doc. 10459

Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Doc. 10470

Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal

Modelo de Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal

Doc. 2420

Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.

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Aumentar imagem Modelos de Alegações Finais em Porte de Arma

Modelos de Alegações Finais em Porte de Arma

Doc. 2597

Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.

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Modelo de Petição Alegações Finais - Julgamento Antecipado da Lide - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3373

Modelo onde o requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Doc. 4976

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Doc. 5289

Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Doc. 6064

Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Doc. 6065

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

Doc. 6405

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

Doc. 6406

O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

Doc. 6624

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ficha de Confirmação de Atleta por Prova de Ciclismo - Modelo Simples

Modelo de Ficha de Confirmação de Atleta por Prova de Ciclismo - Modelo Simples

Doc. 7862

Esta ficha deverá ser entregue nas datas abaixo indicadas para as fases finais dos jogos oficiais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ficha de Confirmação de Atleta por Prova Judô - Modelo Simples

Modelo de Ficha de Confirmação de Atleta por Prova Judô - Modelo Simples

Doc. 7864

Esta ficha deverá ser entregue nas datas abaixo indicadas para as fases finais dos jogos oficiais - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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