Você pesquisou: execucao provisoria fiscal

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Execucao Provisoria...

Aumentar imagem Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

Doc. 5361

O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Doc. 5431

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Desarquivamento da Execução e Penhora Bacenjud

Modelo de Petição Desarquivamento da Execução e Penhora Bacenjud

Doc. 5498

Requer seja determinada nova penhora online de possíveis ativos financeiros de propriedade da executada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Penhora e Localização de Bens em Execução Frustrada

Modelo de Petição de Penhora e Localização de Bens em Execução Frustrada

Doc. 5506

o Exequente pugna pela decretação da indisponibilidade dos bens do executado e de sua esposa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Modelo de Petição Expedição de Certidão de Honorários Periciais para Execução em Caso de Justiça Gratuita

Doc. 5561

Requer a juntada de procuração e requer a expedição de certidão de honorários periciais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Doc. 5564

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Doc. 5572

Requer homologar o Termo de Audiência de Conciliação, extinguindo assim o presente litígio por sentença - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Doc. 5587

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Fundada em Título Executivo Extrajudicial CC Astreintes

Doc. 5597

Requer o pagamento dos valores em atraso, referente as despesas do filho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Parcelamento Débito Execução

Modelo de Petição Pedido de Parcelamento Débito Execução

Doc. 5624

Vem requerer o parcelamento do restante da dívida perseguida pela via executiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Doc. 5628

Vem requerer a citação da executada para efetuar o pagamento da duplicata com juros - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Execução

Modelo de Petição de Ação de Execução

Doc. 5630

Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Carta Guia

Doc. 5660

Para fins de liquidação das penas, é necessário que uma segunda Guia referente a Execução Penal seja remetida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Doc. 6046

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução Simples Nota Promissória

Modelo de Petição Execução Simples Nota Promissória

Doc. 6107

O Executado emitiu a Nota Promissória em favor do Exequente, visando a dar quitação a dívida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial

Doc. 6166

O executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Doc. 6267

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Execução Trabalhista Oferecimento de Bens à Penhora

Doc. 6268

Tem como objeto, atendendo ao Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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