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Você pesquisou: execucao provisoria fiscal

498 itens encontrados

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
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Modelo de Contrato Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço

Doc. 4400

Modelo onde empresa faz contratação, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato, independentemente de notificação.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Sub-representação Comercial
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Modelo de Contrato Sub-representação Comercial

Doc. 4463

Modelo onde representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.

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Aumentar imagem Modelo de Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15
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Modelo de Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15

Doc. 4515

Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC
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Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Doc. 4550

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi
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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Doc. 4580

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Alimentos
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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Alimentos

Doc. 4615

Modelo onde pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor.

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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Título Extrajudicial

Doc. 4721

Modelo onde devedora compromete-se a pagar a quantia descrita em cheque por ela emitido e sustado mediante depósito.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina
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Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Doc. 4803

Modelo onde estipula as condições da obra.

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Aumentar imagem Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo
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Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Doc. 4844

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

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Aumentar imagem Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra
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Modelo de Carta Proposta para Ministrar Palestra

Doc. 4867

Dados da empresa, Objeto da Prestação de Serviço, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, entre outros dados;

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impugnação ao Pedido do Executado
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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido do Executado

Doc. 4999

Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15
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Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Doc. 5032

Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação
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Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Doc. 5042

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação

Doc. 5071

Citado para responder à referida demanda executória, o Executado pagou ao Exequente a importância devida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015
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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5129

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público
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Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Doc. 5148

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Doc. 5208

Provando sua firme intenção de quitar o débito em aberto, requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Doc. 5314

Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!

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