Você pesquisou: guarda dos menores para os avos
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Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!
A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!
Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!
Modelo de Regressão de Regime
Doc. 8234À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!
Empresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.
Esse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.
Estrutura que deve personalizada conforme o seu currículo para refletir sua experiência, habilidades e objetivos únicos.
Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.
Modelo de Aditamento da Queixa
Doc. 8256Para ficar constando que a classificação do delito imputado ao querelado, tendo sido narrado o prejuízo sofrido pela vítima - CONFIRA!
Passo a passo de como elaborar uma denúncia - CONFIRA!
A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!
Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!
Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Loja Colaborativa
Doc. 8282Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
Solicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!
Ficha de atendimento ao cliente para o direito previdenciário - CONFIRA!
É de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!
O contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!
