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Termo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!
Obriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!
Condições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.
Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.
Formaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)
Estabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.
Define as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
Estabelece um acordo moral e ético onde o Comprometente se compromete voluntariamente a manter fidelidade conjugal ao Compromissário.
Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
Regula a prestação de serviços intermitentes pelo trabalhador à empresa, estabelecendo as condições, direitos e obrigações de ambas as partes.
Modelo de Contrato de Trabalho bilingue
Doc. 10179Formaliza a relação de emprego entre o empregador e o empregado, detalhando os direitos, deveres e responsabilidades de ambas as partes.
Modelo de Contrato de Empréstimo Bilingue
Doc. 10180Formaliza as condições de um empréstimo, especificando o valor, prazos, taxas de juros, garantias e responsabilidades das partes envolvidas.
Modelo de Contrato de Estágio Supervisionado
Doc. 10184Estabelece condições e diretrizes para a realização de um estágio supervisionado, visando o aprendizado prático e a integração curricular.
O cedente está edificando obras de construção de um cemitério particular - CONFIRA!
Tem o objetivo representar a outorgante junto aos órgãos da Administração direta e indireta - CONFIRA!
O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS - CONFIRA!
Recebi os valores acima discriminados, bem como o carnê da previdência Social devidamente quitado - CONFIRA!
Declaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!