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Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Extinção de Sociedade Limitada

Doc. 4187

Modelo onde especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.

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Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Doc. 4189

Modelo onde declarante apresenta o nome de seu submisso.

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Modelo de Contrato Tradução Simultânea

Doc. 4196

Modelo de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.

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Modelo de Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário

Doc. 4197

Modelo onde requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados.

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Modelo de Contrato Mútuo

Doc. 4201

Modelo onde mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição.

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Modelo de Contrato Depósito Convencional

Doc. 4202

Modelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade.

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Modelo de Contrato Dog Walker

Doc. 4203

Modelo onde proprietário de cachorro contrata os serviços para passeio e eventual adestramento de animal.

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Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Doc. 4204

Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Doc. 4218

Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Doc. 4222

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Doc. 4227

Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.

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Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Doc. 4230

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Doc. 4234

Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.

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Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Doc. 4238

Modelo para analisar o cabimento da transação penal.

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Modelo de Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Doc. 4241

Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.

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Modelo de Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

Doc. 4244

Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Indeferimento de Inscrição nos Quadros da OAB

Doc. 4253

Modelo onde pretende por meio dessa ação inscrever-se para atuar nessa profissão - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Credenciamento do Escritório para Estágio

Doc. 4264

Modelo onde advogado pede ao Presidente da OAB o licenciamento de seu gabinete como apto à contratação de estagiários - Cfe novo CPC