Relação dos Modelos de Documentos
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Concessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
Formaliza a transferência de propriedade de um trator entre vendedor e comprador, evidenciando a recepção do pagamento e garantindo a legitimidade.
Prestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.
Modelo de Regulamento de Grupo de Amigos
Doc. 8478Diretrizes e normas para o funcionamento do Grupo de Amigos visando a consolidação da amizade entre outras informações.
Serviço elétrico como instalação manutenção e reparo elétrico nas áreas de obras, rurais, prediais, industriais e residenciais.
Legalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.
Modelo de Recibo de Férias
Doc. 8475Comprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.
Solicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.
Dados como: Nome do funcionário, Cargo, Setor, Data da admissão, Data de término, Duração do contrato, Salário, Status do Contrato, entre outros.
Tem por objeto a prestação de aulas particulares de bateria pelo Professor ao Aluno nas condições a seguir estipuladas.
Estabelecer a parceria entre as partes para a intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol vinculados ao Clube.
Procedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes.
Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.
Banho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária.
Solicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa.
Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
Apresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
Empresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vigente.
