Você pesquisou: alvara judicial para transferencia de veiculo por falecimento
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O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
Requer seja determinada a liberação do crédito líquido devido ao Exequente - CONFIRA!
A Requerente é viúva, conforme extratos bancários, há uma quantia em uma conta bancária, em nome do falecido - CONFIRA!
Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA!
O Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!
O reconhecimento da condição de sucessores do de cujos, para se habilitarem aos direitos póstumos - CONFIRA!
Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!
Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe. novo CPC
Modelo onde réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito - Cfe novo CPC
Modelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como reclamado.
Modelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.
Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!
O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
Modelo de Petição Expedição de Alvará
Doc. 5454Requer que sejam expedidos os ALVARÁS - CONFIRA!
Requer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!
Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!
Autora, requer que sejam expedidos os Alvarás das respectivas empresas - CONFIRA!
Vem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA!
