Você pesquisou: registro em ctps nao aceito pelo inss fiscal
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Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!
Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!
A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.
Modelo onde agradece pelo pronto atendimento e pelo eficiente serviço prestado - CONFIRA!
Requerer a extinção do processo pelo pagamento, comprovado pelo recibo em anexo, e isenção das custas processuais - CONFIRA!
Vem requerer a extinção do processo pelo pagamento, comprovado pelo recibo - CONFIRA!
Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobreza.
Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.
Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
Requer restaurar o registro de certidão de casamento, pois não pode pagar pela 2° via do mesmo - CONFIRA!
Considerando, que desde a data da referida aprovação não houve registro do loteamento em questão pelos Loteadores - CONFIRA!
Modelo de Petição Ação de Usucapião
Doc. 7276Sobre o referido imóvel não consta nenhuma transcrição no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa - CONFIRA!
