Você pesquisou: acao de cobranca de dpvat conforme o novo cpc

2.819 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Acao De Cobranca De ...

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Doc. 6186

Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Doc. 6187

Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Modelo de Termo de Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Doc. 6188

Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade

Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade

Doc. 6190

Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola

Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola

Doc. 6191

A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Auxílio Reclusão

Modelo de Termo de Ação de Auxílio Reclusão

Doc. 6192

Requerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Doc. 6193

Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas

Doc. 6194

Era manifesto o desejo da Segurada falecida em amparar os seus netos, vez que todos dependiam economicamente dela. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

Doc. 6195

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora

Doc. 6196

Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito

Modelo de Termo de Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito

Doc. 6197

Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Doc. 6198

Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Doc. 6199

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Modelo de Termo de Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte

Doc. 6200

Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

Modelo de Termo de Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo

Doc. 6201

O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço

Modelo de Termo de Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço

Doc. 6202

O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Habeas Data - DATAPREV

Modelo de Termo de Ação Habeas Data - DATAPREV

Doc. 6206

Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

Doc. 6213

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

acao autorizacao judicial para viagem de menor ao exterior acao contra empresa de agua acao de consignacao acao de consignacao em pagamento condominio acao de danos morais contra empresa de agua

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).