Você pesquisou: carta precatoria execucao fiscal fiscal
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É de direito da CONTRATADA fiscalizar o SITE que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA - CONFIRA!
Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!
Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.
Modelo onde há Carta convite da empresa para participar da sociedade com Líder e adquirir quota ou quotas do capital . CONFIRA!
Modelo onde há Carta resposta para ofício recebido - Detalhando o assunto ou processo . CONFIRA!
Modelo de Carta de Empréstimo bancário consignado em Folha Funcionário / Empregado . CONFIRA!
Modelo de Carta de Exclusão do Cargo de Confiança com bonificação de 40% ao empregado / Funcionário Lider . CONFIRA!
Modelo de Carta de Inclusão para Cargo de Confiança com bonificação de 40% ao Funcionário / Empregado Líder . CONFIRA!
Modelo de Carta Ciente do empregado motorista sobre 0800 - Como Estou Dirigindo para telefone 0800 . CONFIRA!
Modelo de Normas e Dicas - Como fazer uma carta ou E-mail . CONFIRA!
Modelo de Carta de Solicitação de Prestação de Serviço - Proposta de Cliente à Fornecedor - CONFIRA!
Modelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos . CONFIRA!
Modelo de Carta de Reclamação - Atraso de Entrega de Produto - Solicitação de Resposta, Reembolso ou Cancelamento - CONFIRA!