Você pesquisou: declaratoria ilegalidade de greve
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Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.
Modelo onde greve ocorre ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional.
Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve.
Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.
Quem sofreu com o desconto dos dias parados na última greve foi você, trabalhador, e não o sindicalista. CONFIRA!
Esse atraso foi devido à falta de entrega de algumas matérias-primas, em virtude da greve - CONFIRA!
Modelo onde pede Deferimento com Justificativa dos fatos, Desenvolvimento da Ilegalidade (com Jurisprudência) e Conclusão do Pedido.
Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.
Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.
Modelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.
A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!
Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
Para se ver a tamanha ilegalidade, com pessoa que sempre pautou os seus negócios pelo preciosismo da organização - CONFIRA!
Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo
Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!
Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!
Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto que apresentou defeito e foi devolvido.
