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Modelos de peticao

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Aumentar imagem Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal
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Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Doc. 8236

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regressão de Regime com Ementa
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Modelo de Regressão de Regime com Ementa

Doc. 8235

A possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Regressão de Regime
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Modelo de Regressão de Regime

Doc. 8234

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato
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Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Doc. 8233

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária
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Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

Doc. 8232

A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração
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Modelo de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração

Doc. 8229

Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial
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Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Doc. 8228

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial
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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Doc. 8227

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário
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Modelo de Resposta Hipótese de Absolvição Sumária do Procedimento Ordinário

Doc. 8226

O acusado tentou reparar economicamente A pelos desgastes ou danos que possam ter ocorrido no automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Transferência de Adolescentes

Doc. 8218

A medida de transferência dos adolescentes, justifica-se em razão do seu estado de saúde, decorrente da noticiada rebelião - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC
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Modelo de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Doc. 8217

Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!

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Modelo de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

Doc. 8216

As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC
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Modelo de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC

Doc. 8215

Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Doc. 8214

Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Judicial Novo CPC
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Modelo de Notificação Judicial Novo CPC

Doc. 8213

Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado a requerente, se comprometeu a vender ao requerido - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Doc. 8212

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato
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Modelo de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Doc. 8211

Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC

Doc. 8210

Para tanto, seguem as condições do negócio a ser concluído, de acordo com oferta recebida de terceiro - CONFIRA!

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