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Modelos de peticao

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Inicial - Assédio Moral - Dano Moral
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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Inicial - Assédio Moral - Dano Moral

Doc. 8321

Requer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Diferenças Salariais - Retenção da CPTS
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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Diferenças Salariais - Retenção da CPTS

Doc. 8320

Requer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS
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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS

Doc. 8319

O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Básico de Renúncia a Procuração
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Modelo de Petição Básico de Renúncia a Procuração

Doc. 8317

Vem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Judicial Compromisso de Compra e Venda - Novo CPC
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Modelo de Notificação Judicial Compromisso de Compra e Venda - Novo CPC

Doc. 8301

Vem requerer a Vossa Excelência que se digne de determinar o cumprimento da presente notificação, com a citação do requerido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial
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Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial

Doc. 8290

Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida
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Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Doc. 8286

Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho
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Modelo de Indenização Dano Moral Acidente de Trabalho

Doc. 8285

Os motivos acima relacionados ocasionaram a aposentadoria prematura do autor em decorrência de todos estes problemas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Indenização por Dano Moral HIV
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Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Doc. 8284

Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Habeas Corpus depois do Indeferimento da Liberdade Provisória
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Modelo de Habeas Corpus depois do Indeferimento da Liberdade Provisória

Doc. 8281

Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Habeas Corpus Contravenção
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Modelo de Habeas Corpus Contravenção

Doc. 8280

É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia
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Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

Doc. 8279

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Doc. 8278

Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Doc. 8277

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

Doc. 8276

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Habeas Corpus Busca e Apresentação
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Modelo de Habeas Corpus Busca e Apresentação

Doc. 8275

Desse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente
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Modelo de Petição Advogado Processado Criminalmente

Doc. 8274

Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança

Doc. 8273

Esclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!

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