Modelos de peticao

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Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Doc. 4876

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Doc. 4872

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.

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Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Doc. 4861

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

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Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 4857

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.

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Modelo de Petição Inicial de restituição de ISSQN

Doc. 4854

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.

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Modelo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral

Doc. 4852

Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.

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Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Doc. 4844

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

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Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Doc. 4838

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Doc. 4643

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Doc. 4602

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Doc. 4580

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Modelo de Retificação de Divisão de Bens

Doc. 4561

Nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados vem retificar o plano de partilha amigável.

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Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Doc. 4555

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Doc. 4552

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Doc. 4551

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Doc. 4550

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Doc. 4549

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Doc. 4546

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC