Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

Doc. 6395

O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inventário Balanço de Estabelecimento

Modelo de Petição Inventário Balanço de Estabelecimento

Doc. 6394

Autor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Doc. 6393

Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Doc. 6392

Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Herança Jacente

Doc. 6391

Requer que seja nomeada a Requerente curadora dos bens deixados pelo falecido para administrá-los - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Doc. 6390

Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Doc. 6389

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos

Doc. 6388

Está claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Doc. 6387

Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Arrolamento

Modelo de Petição de Arrolamento

Doc. 6386

Autor vem requerer o arrolamento dos bens deixados pelo falecida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Doc. 6385

Requer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para que seja preservado seu quinhão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Doc. 6384

Todos concordam que os bens inventariados sejam adjudicados ao credor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação de Bens do Inventário em favor de Credor

Doc. 6383

Os autores, concordam em que os bens objeto do referido inventário sejam Adjudicados ao Credor para a satisfação de seu crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Doc. 6382

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Rescisória de Inventário

Doc. 6381

Autor vem revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Doc. 6380

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

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Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Doc. 6379

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Doc. 6378

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).